Direito do Trabalho

Nosso escritório é estruturado para atender empresas na sua defesa em ações judiciais (reclamações trabalhistas realizadas por trabalhadores) e processos administrativos junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego ou outros órgãos.

Além do auxílio para reverter problemas judiciais, nosso principal objetivo é evitar novos processos e a ocorrência de irregularidades, para que a empresa cliente possa crescer com mais efetividade e melhor relacionamento com seus empregados, gerando maior economia e segurança jurídica.

Para tanto, trabalhamos com Compliance Trabalhista, realizando a análise e revisão das relações de trabalho da empresa para adequação à legislação (com ênfase nas inovações da Reforma Trabalhista de 2017), identificando possíveis irregularidades e procedimentos inadequados sob o ponto de vista da legislação, bem como fazendo um levantamento geral dos riscos e passivos trabalhistas, a fim de sugerir ajustes à empresa para a redução do risco empresarial e laboral que possam ensejar ações judiciais por parte dos trabalhadores.

Prestamos consultoria ao empregador em casos de comportamento faltoso dos empregados, com suporte para aplicação de regras claras da punição adequada e diligências para apuração de fatos. Igualmente, oferecemos assessoria em contratos de terceirização de serviços, na contratação de mão de obra, nas revisões e atualizações dos contratos de trabalho, nos contratos de fornecedores e clientes em geral.

Visando alternativas ajustáveis às necessidades e expectativas do cliente, também acompanhamos as relações da empresa com sindicatos, bem como na realização de negociações de acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios.

  • Atuação para empresas em defesas trabalhistas em processos judiciais e administrativos
  • Análise e revisão da situação legal trabalhista das empresas
  • Identificação de procedimentos inadequados sob o ponto de vista da legislação
  • Análise e revisão das políticas trabalhistas internas das empresas
  • Auxílio na negociação com sindicatos
  • Assessoramento com relação à questões de terceirização
  • Consultoria na condução de contratos trabalhistas de empregados, bem como de contratos de prestadores de serviços
  • Defesa em procedimentos e inquéritos do Ministério Público do Trabalho (MPT)
  • Defesa em ações ajuizadas pelo MPT
  • Orientação para contratação de novos empregados
  • Consultoria para a gestão do passivo trabalhista

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