Quais os tributos que um autônomo recolhe?

0

O Autônomo é aquele profissional que não possui vínculo empregatício com nenhum empregador e não possui necessariamente uma empresa constituída, ou seja, trabalha por contra própria prestando serviços a outras empresas, pessoas físicas ou até mesmo a outros autônomos.

Ele tem total independência financeira e para exercer a sua função assume os riscos da sua atividade e qualidade do seu trabalho.

Com a atual situação econômica do país muitas pessoas começaram a optar por essa modalidade do trabalho, mas é muito importante que esse trabalhador entenda exatamente quais os tributos que devem ser recolhidos pelo seu trabalho e qual a melhor forma de realizar essa contribuição.

Para que um trabalhador autônomo possa exercer sua atividade de forma regular é fundamental que ele esteja registrado na prefeitura da sua cidade como um prestador de serviço, dessa forma será possível realizar o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), do Imposto de Renda (IR) e do INSS.

E como é realizado esse recolhimento?

A empresa poderá requerer Nota Fiscal ou RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) do autônomo, onde constará o valor bruto, os tributos que devem ser recolhidos, regra geral pela pagadora e o montante líquido a ser recebido.

O RPA é um documento simples (pode ser adquirido em uma papelaria para ser preenchido), que deverá trazer o nome ou razão social da empresa pagadora, seu CNPJ, os dados do profissional contratado, o valor do serviço, as retenções do INSS, IR E INSS e assinatura do contratante e do contratado.

E quanto é retido para pagamento de cada imposto?

INSS:

Para pagar o INSS do autônomo a empresa deve reter até 11% do valor do serviço, obedecendo às três faixas do INSS.

  1. Até R$ 1.556,94 – 8%;
  2. De R$ 1.556,95 a R$ 2.594,92 – 9%;
  3. De R$ 2.594,93 a R$ 5.189,82 – 11% (não podendo superar o teto).

Para ficar sempre em dia com o INSS é interessante que o próprio autônomo realize o recolhimento das suas contribuições mensais ao INSS na categoria de contribuinte individual.

ISS:

A alíquota do ISS varia de acordo com cada município. O ISS em Santo André, por exemplo, varia entre 2% e 5% a depender do serviço que está sendo prestado.

IRPF:

O Imposto de Renda Recolhido na Fonte é o tributo recolhido na hora, ele é retido pela fonte pagadora (quem contratou o serviço) e deve obedecer à tabela da Receita Federal, que pode ser isento ou variar entre 4,5% e 27,5%.

Para reduzir o valor pago aqui é possível que o prestador de serviços utilize o “carnê-leão”, onde é possível pagar mensalmente o valor devido ao Fisco a título de Imposto de Renda, porém, deduzir despesas relativas à realização do trabalho como água, luz e combustível.

O que mais eu preciso saber?

É sempre importante lembrar que o Fisco tem diversos mecanismos para controlar a tributação sobre os rendimentos dos profissionais liberais através do cruzamento de informações, por isso é essencial sempre estar em dia com todos os tributos, mesmo porque o pagamento correto te mantém longe de problemas com a prefeitura e com a malha-fina e também garante uma aposentadoria.

Se você é um profissional autônomo ou deseja contratar esse tipo de profissional e ainda tem alguma dúvida acerca desse assunto entre em contato com a nossa equipe para que possamos te auxiliar.

Leave a Reply