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Direito Previdenciário

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS

Saiba os riscos e as exigências legais de um trespasse
São muitos os detalhes na hora de comprar/vender um estabelecimento comercial (trespasse).
Estas particularidades não podem ser relegadas a um segundo plano, já que podem trazer diversos riscos para o comprador e/ou para o vendedor, além de serem exigências legais necessárias para que o negócio tenha validade jurídica e efeitos perante terceiros.

Direito Previdenciário

Exclusão do ISS na base de cálculo do PIS e COFINS

Saiba os riscos e as exigências legais de um trespasse
São muitos os detalhes na hora de comprar/vender um estabelecimento comercial (trespasse).
Estas particularidades não podem ser relegadas a um segundo plano, já que podem trazer diversos riscos para o comprador e/ou para o vendedor, além de serem exigências legais necessárias para que o negócio tenha validade jurídica e efeitos perante terceiros.

Direito Imobiliário

ICMS ST – IVA – Diferença apurada entre a base de cálculo presumida e a base de cálculo do real valor de venda do produto, restituição do ICMS pago a maior

Saiba os riscos e as exigências legais de um trespasse
São muitos os detalhes na hora de comprar/vender um estabelecimento comercial (trespasse).
Estas particularidades não podem ser relegadas a um segundo plano, já que podem trazer diversos riscos para o comprador e/ou para o vendedor, além de serem exigências legais necessárias para que o negócio tenha validade jurídica e efeitos perante terceiros.

Direito do Trabalho

Contribuições INCRA, Sistema ‘S’ e FNDE

Saiba os riscos e as exigências legais de um trespasse
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Direito Imobiliário

Sua MEI tem 30% de desconto na compra de um carro zero.

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Direito Previdenciário

Fator Previdenciário. A Tabela Atualizada!

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Quer comprar ou vender um estabelecimento comercial?
Direito Imobiliário

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